BRASÍLIA (ABr e Folhapress) - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o Governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. As medidas fazem parte do pacote de ajuste dos gastos do Governo anunciado na tarde de ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belquior disse que as exceções serão analisadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o corte não deve ser revisto, a não ser em casos extraordinários. “A redução de gastos tende a ser definitiva. Pode ter alguma mudança pontual por algum caso no País, como alguma enchente, ou uma arrecadação maior do que o esperado”, afirmou. Segundo o ministro, em caso de uma arrecadação mais forte que o esperado, os recursos podem ser usados no esforço fiscal ou alocados no fundo soberano, ou até mesmo para promover alguma desoneração tributária para o setor produtivo. “Mas só com uma arrecadação mais forte. Novas desonerações não estão em estudo”.
O ministro afirmou que a redução de despesas no Orçamento servirá para a obtenção das metas de esforço fiscal. Ele se irritou, contudo, ao ser questionado se o Governo faria artifícios contábeis para atingir a meta. “Essa palavra é inadequada. Não usamos artifícios. Usamos fórmulas corretas, tanto que ninguém questionou”, disse.Fonte: Folha de pernambuco
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